À medida que iniciamos mais um ano, as incertezas e expectativas em relação ao cenário fiscal brasileiro para 2024 começam a tomar forma. Entre as mudanças mais aguardadas, destacam-se a reforma tributária e as alterações nas legislações estaduais, trazendo consigo aumentos nas alíquotas de ICMS em diversos estados do país.
A reforma vai regulamentar muita coisa de impacto direto no bolso de empresários e contribuintes. Definição das alíquotas necessárias dos IVAs federal, estadual e municipal, deliberação sobre quais itens serão incluídos na cesta básica, regimes específicos de tributação para o setor financeiro, o ‘imposto do pecado’ e funcionamento do ‘cashback’ são algumas das discussões que vão nortear o ano.
Já o ajuste nas legislações por estado terá impacto direto nos preços de determinadas mercadorias já nos primeiros meses do próximo ano, gerando desafios adicionais para empresas e consumidores.
Uma alteração em específico que merece atenção é a correspondente à NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul) de produtos relacionados à panificação. Este ajuste, muitas vezes passado despercebido, pode ter implicações significativas nas operações comerciais, afetando desde a emissão de notas fiscais até a apuração de impostos e sistemas de PDV.
É crucial que empresários estejam atentos a essas transformações, uma vez que a conformidade com tais alterações é vital para evitar complicações legais e financeiras.
Para enfrentar esses desafios, a informação torna-se a principal aliada. Manter-se bem informado sobre as mudanças nas leis vigentes e nas informações fiscais é um passo crucial para garantir que sua empresa esteja preparada para lidar com as exigências do novo cenário tributário.
Nesse contexto, a Alerta Fiscal, o maior motor de busca tributária do Brasil, oferece suporte essencial para assegurar que sua empresa permaneça sólida. Nosso compliance tributário não apenas proporciona acesso a informações cruciais em tempo real, mas também oferece a segurança necessária para enfrentar o desafiador 2024.
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